• Gensen`s originais (Informe de Rendimento Anual);
    Providenciamos 2º Via, se necessário junto às empresas/empreiteiras.
  • Cópia simples do Passaporte: Páginas 1,2,3, 4 e de todas as páginas que tiverem os carimbos de ENTRADAS e SAÍDAS, Visto do Consulado (Visa) e Reentry (se tiver). Caso tenha mais de um passaporte será necessário o mesmo procedimento;
  • Comprovantes de remessa bancária (remessas enviadas para os dependentes);
  • Comprovante do último endereço no Japão (Gaikokujin Touroku, Zairyu Card, contas de consumo ou imposto municipal);
  • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento do Declarante;
  • Cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento dos dependentes.

    Devido o estrangeiro não receber aposentadoria, tem direito a restituir as contribuições efetuadas no Japão.

  • 1º - Caderneta de Pensionista (Nenkin Techoo)
    Caso não tenha a Caderneta de Pensionista, enviar uma cópia simples do holerite onde consta o desconto do valor do kosei nenkin;
  • 2º - Cópia simples do Passaporte: Páginas 1,2,3 e 4 e de todas as páginas que tenham os carimbos de ENTRADAS e SAÍDAS, Carimbo de Visto do Consulado (Visa) e Reentry (se tiver). Caso tenha mais de um passaporte será necessário o mesmo procedimento.
  • 3º - Dados da conta corrente ou poupança do dekassegui para depósito do valor a ser restituído: Nome, número do banco, agência, conta corrente ou poupança e endereço do banco.
  • 4º- Comprovante do último endereço no Japão (Gaikokujin Touroku, Zairyu Card, contas de consumo ou imposto municipal).

Documentos iguais aos itens 2 e 3 do Resgate de Shakai Hoken 1ª Parte, citados acima e anexar;

  • Original da Notificação de Devolução de Nenkin (em idioma japonês e inglês);
  • Cópia simples do Passaporte: Páginas 1,2,3 e 4 e de todas as páginas que tenham os carimbos de ENTRADAS e SAÍDAS, Carimbo de Visto do Consulado (Visa) e Reentry (se tiver). Caso tenha mais de um passaporte será necessário o mesmo procedimento;
  • Comprovante do último endereço no Japão (Gaikokujin Touroku, Zairyu Card, contas de consumo ou imposto municipal);
  • Cópia simples do cheque ou do cartão do Banco que tiver conta corrente ou poupança;
  • Cópia simples do CPF e RG.

    Documentos iguais aos itens 3 e 4 da Restituição de Imposto de Renda retido no resgate do Plano de Pensão Previdenciária e anexar:

    • Cópia simples da Caderneta de Pensionista , Nenkin Techoo;
    • Koseki Tohon Atual – com 60 anos completos;
    • Atestado de permanência no Exterior, “Zairyuu Shoumei Negai” com endereço atual, este documento deverá ser solicitado ao Consulado do Japão no Brasil;
    • Cópia autenticada e recente da Certidão de Casamento ou Nascimento;
    • Cópia simples do Passaporte: Páginas 1,2,3 e 4 e de todas as páginas que tenham os carimbos de ENTRADAS e SAÍDAS, Carimbo de Visto do Consulado (Visa) e Reentry (se tiver). Caso tenha mais de um passaporte será necessário o mesmo procedimento.

O acordo firmado entre os Ministérios das Prevências do Brasil e Japão traz uma inédita condição em que tanto trabalhadores brasileiros como japoneses que contribuíram no Japão quanto japoneses no Brasil, poderão somar os tempos contribuídos para requerer a aposentadoria.

Esta vantagem é maior quando o contribuinte está próximo de receber os benefícios por idade.

O resultado deste acordo possibilita que tanto brasileiros como japoneses recebam aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição nos dois países.

Aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez são os principais benefícios abrangidos pelo acordo.


Documentos necessários:


Pelo Brasil:
  • CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;
  • PIS - Programa de Integração Social;
  • CTPS - Carteira de Trabalho e Previdênciaocial ou GPS - Guia da Previdência Social.
Pelo Japão:
  • Número de Contribuinte emitido pelo Orgão Japonês NNK - Nihon Nenkin Kikou.