Confira a lista da documentação necessária

Isenções de impostos como IPI, ICMS, IOF, IPVA para Pessoas com Deficiência – PcD, na aquisição de automóveis novos (0km).

Documentos

Automóveis com isenção de impostos para pessoas portadoras de deficiência física.

- Requerimento de isenção

fomulários

- Laudo médico

emitido pelo Detran e/ou por unidade de saúde / médico cadastrado no SUS.

- Certificado de Regularidade Fiscal

expedido pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social

- Certidão negativa de tributos

- Documentos pessoais

- Declaração de disponibilidade financeira

ou patrimonial da pessoa Portadora de Deficiência – PcD, ou quando por intermédio de representante legal, tais como Declaração de Imposto de Renda, Carta de Crédito, holerite, extrato bancário com aplicação financeiras, etc.

- CNH-E - Carteira Nacional de Habilitação Especial

Para Pessoas com Deficiência - PcD e condutores, com especificações necessárias que o veículo deverá dispor.