Lista de Documentos

Confira a lista da documentação necessária

Isenções de impostos como IPI, ICMS, IOF, IPVA para Pessoas com Deficiência – PcD, na aquisição de automóveis novos (0km).

  • Documentos
    Automóveis com isenção de impostos para pessoas portadoras de deficiência física.
  • Requerimento de isenção
    Fomulários
  • Laudo médico
    emitido pelo Detran e/ou por unidade de saúde / médico cadastrado no SUS.
  • Certificado de Regularidade Fiscal
    expedido pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
  • Certidão negativa de tributos
  • Documentos pessoais
  • Declaração de disponibilidade financeira
    ou patrimonial da pessoa Portadora de Deficiência – PcD, ou quando por intermédio de representante legal, tais como Declaração de Imposto de Renda, Carta de Crédito, holerite, extrato bancário com aplicação financeiras, etc.
  • CNH-E – Carteira Nacional de Habilitação Especial
    Para Pessoas com Deficiência – PcD e condutores, com especificações necessárias que o veículo deverá dispor.